O
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por meio de seu
Departamento de Direito e Inteligência Artificial, promove o I Seminário
Internacional de Inteligência Artificial e Direito, nos dias 18 e 19 de junho
de 2026, em Porto Alegre (RS). O evento integra as comemorações dos 100 anos da
instituição e será realizado na sede da OAB CUBO.
O
seminário reunirá juristas, pesquisadores e autoridades do Brasil e do exterior
para debater os impactos da inteligência artificial no Direito, com foco em
regulação, governança, direitos fundamentais, ética, responsabilidade jurídica
e inovação tecnológica.
A
abertura contará com a participação da presidente do IARGS, Sulamita Santos
Cabral, do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e do coordenador científico
do evento, vice-presidente do Instituto, César Vergara de Almeida Martins
Costa, responsável também pela direção do Departamento de Direito e
Inteligência Artificial.
A
conferência inaugural será ministrada pelo professor Fábio Medina Osório,
doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, com o
tema “O Direito à Compreensão na Era da Complexidade Tecnológica”, no dia 18 de
junho de 2026, às 9h15.
A
programação será estruturada em sete painéis temáticos, abordando riscos e
regulação da inteligência artificial, direitos fundamentais, bioética,
responsabilidade civil, criminal e trabalhista, além de aplicações da
tecnologia no sistema de justiça, na administração pública e em questões
ambientais e de sustentabilidade.
O
evento contará com conferencistas e pesquisadores de instituições como a
Universidade Fernando Pessoa, a Universidade do Minho, o Instituto Giuridico
per il Sud do Consiglio Nazionale delle Ricerche, o Parlamento Europeu, a
Pontifícia Academia para a Vida, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a
Florida State University e o KAIST – Korea Advanced Institute of Science &
Technology.
O
coordenador do Seminário, César Vergara de Almeida Martins-Costa, fará as
reflexões finais do evento. O encerramento ficará a cargo da presidente do
IARGS, Sulamita Santos Cabral.
O
evento contará ainda com Coquetel de Encerramento e Sessão de Autógrafos no dia
18 de junho, das 18h30 às 19h. Já no dia 19 de junho, das 20h às 23h, será
realizado o Jantar de Encerramento no Galpão Crioulo da OAB/RS, ocasião em que
serão homenageados Claudio Lamachia, Vilson Darós, o juiz federal Sérgio Renato
Tejada Garcia e a advogada Cleusa Regina Halfen, em reconhecimento às suas
relevantes contribuições ao Direito e às instituições jurídicas.
Paralelamente,
o seminário abre chamada de artigos para publicação de obra coletiva em formato
de e-book, com lançamento previsto para outubro de 2026. Os trabalhos podem ser
submetidos até 15 de maio de 2026, em português, espanhol ou inglês, conforme normas
da comissão organizadora.
As
inscrições e informações completas estão disponíveis no site:
seminarioia2026.eventize.com.br.
Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa
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