O presidente da Comissão Nacional de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Eduardo Lemos Barbosa, participará como palestrante convidado no Seminário sobre "Indemnizaciones por Daños Morales en el Ámbito de la Responsabilidad Patrimonial de las Administraciones Públicas", na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. O evento ocorrerá no próximo dia 28 de outubro, no Auditório 2 da Faculdade de Direito, das 9h às 10h30, horário local.
Com ampla experiência na área de Responsabilidade Civil, Eduardo Lemos Barbosa também preside a Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/RS e atua como Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS (Instituto dos Advogados do RS).
No seminário, o Dr. Eduardo fará a palestra principal, levando sua expertise ao debate internacional sobre danos morais e responsabilidade civil. O evento é promovido pelo Observatório Internacional da Regulação das Entidades do Setor Público (OIRESP) e contará com a abertura do professor Anxo Varela Hernández, da Universidade de Santiago de Compostela, e a conclusão pelo professor Ricardo Hermany, da Universidade de Santa Cruz do Sul.
Barbosa é Mestre em Direito, com dissertação defendida na Universidade de Santiago de Compostela, e autor de diversos livros e artigos jurídicos, considerado referência brasileira em Responsabilidade Civil e dano moral.
SERVIÇO
Evento: Seminário - Indemnizaciones por Daños Morales en el Ámbito de la Responsabilidad Patrimonial de las Administraciones Públicas
Data: 28/10/25
Horário: 9h – 10h30h (horário local)
Local: Universidad de Santiago de Compostela, Facultad de Derecho - Aula 2
Intervenção de Eduardo Lemos Barbosa: 9h15

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